Questão: 43128 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No Estado Federativo, o Distrito Federal:

  • a
    é considerado uma entidade federativa, dotado de autonomia financeira, administrativa e política, assim como ocorre com os Estados-membros e Municípios, com competências próprias;
  • b
    equipara-se aos Territórios por serem, ambos, entidades federativas vinculadas à União;
  • c
    não é considerado entidade federativa, pois não tem representação no Senado Federal;
  • d
    pode subdividir-se em Municípios, assim como os Estados-membros, e é dotado de um Poder Constituinte Decorrente.
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