Questão: 43173 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação às sançôes disciplinares, é INCORRETO afirmar que:

  • a
    é vedado o emprego de cela escura.
  • b
    são vedadas as sançôes coletivas.
  • c
    não haverá falta nem sanção disciplinar sem expressa e anterior previsão legal ou regulamentar.
  • d
    todas as sançôes disciplinares são aplicadas por ato motivado do diretor do estabelecimento.
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