Sobre o negócio jurídico tem-se que:

a

exigindo para sua validade o objeto possível e determinado, a sua impossibilidade no momento da formalização do negócio o invalida, ainda que relativa.

b

o silêncio não importa anuência quando for necessária a expressa declaração da vontade.

c

salvo se o permitir a lei, é anulável o negócio jurídico que o representante celebrar consigo mesmo, ainda que autorizado pelo representado.

d

somente as condiçôes suspensivas consideradas fisicamente impossíveis invalidam os negócios jurídicos.

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