Caio praticou homicídio qualificado contra Pedro, em 31 de janeiro de 1989, quando ainda tinha 20 anos de idade, tendo fugido do distrito da culpa. Foi recebida a denúncia em 14 de março de 1989 e pronunciado em 16 de dezembro de 1999, oportunidade em que o juiz determinou a expedição de mandado de prisão. Em 24 de dezembro de 1999, em cumprimento ao mandado de prisão expedido anteriormente, Caio foi preso, tendo alegado que o fato estaria prescrito. Pergunta-se: é procedente a alegação de Caio?

Não, tendo em vista que o crime de homicídio qualificado, cuja pena vai de 12 a 30 anos de reclusão, só prescreve em 20 anos.

Não, em função de sua fuga, que suspende o prazo de prescrição.

Sim, pois era menor de 21 anos na época do fato e o prazo de prescrição é reduzido de metade. Quando foi pronunciado, já fazia mais de dez anos da data do recebimento da denúncia, que tinha interrompido o prazo de prescrição.

Sim, pois em qualquer hipótese, o prazo de prescrição não pode ser superior a 10 anos.