Questão: 43856 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em matéria de usucapião "pro labore" é correto afirmar-se que:

  • a
    desde o advento da Constituição Federal de 1988 não é mais possível invocá-lo para usucapir terras devolutas.
  • b
    o critério para definir-se o imóvel como sendo rural é a destinação a ele atribuída pelo usucapiente.
  • c
    é possível realizar-se a "acessio possessionis".
  • d
    o prazo para que se efetive é de 3 anos ininterruptos.
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