A resolução de questão prejudicial fará coisa julgada:

a

sempre que, mediante ação declaratória incidental, a parte o requerer e constituir pressuposto necessário de julgamento da lide, e se o juiz for competente em razão do valor.

b

se o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide, independentemente de requerimento da parte.

c

apenas se o réu o requerer mediante reconvenção e o juiz for competente em razão da matéria.

d

se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.

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