O direito de propriedade não é absoluto, e, por isso, reconhece-se limitaçôes de gozo ou de garantia e vizinhança.

De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

a

os direitos de vizinhança têm a mesma finalidade das servidôes prediais.

b

a servidão de passagem somente pode ser estabelecida entre proprietários de imóveis encravados.

c

o titular do direito de servidão é sempre o proprietário do imóvel dominante.

d

o proprietário do prédio serviente não é obrigado a permitir que o proprietário do prédio dominante exerça qualquer atividade em seu bem.

Próxima Questão