Questão: 44061 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na extorsão mediante sequestro, pode ser aplicada redução de pena em razão do que doutrinariamente se denomina 'delação premiada', somente quando

  • a
    o crime é cometido por quadrilha ou bando e, ainda que se diga inocente e noticie que não sabe onde está o sequestrado, o concorrente denuncia o fato à autoridade.
  • b
    o crime é cometido por uma só pessoa e ela se entrega à autoridade e indica onde está o sequestrado.
  • c
    o crime é cometido por pelo menos quatro pessoas, e uma delas delata o concorrente à autoridade.
  • d
    o crime é cometido em concurso e o concorrente denuncia-o à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado.
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