Questão: 44159 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma pessoa que, andando à noite por uma rua, verifique estar sendo praticado crime dentro da residência de alguém:

  • a
    poderá penetrar na residência, para impedir o delito, independentemente de qualquer formalidade.
  • b
    deverá chamar um policial, pois apenas os agentes policiais podem penetrar na residência alheia nessas condiçôes.
  • c
    deverá obter autorização judicial para penetrar na residência, o que também seria necessário para o ingresso de agente policial.
  • d
    deverá obter consentimento do morador, para penetrar em sua residência.
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