A prática de fato definido como crime por obediência à ordem ilegal de superior hierárquico:

a

não exclui a culpabilidade, já que ilegal a ordem;

b

exclui a culpabilidade, se não manifestamente ilegal a ordem;

c

exclui a ilicitude, por estrito cumprimento de dever legal;

d

exclui o dolo, porque não há potencial conhecimento da licitude do fato;

Próxima Questão