Questão: 44347 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto às nulidades do ato jurídico, assinale a alternativa correta:

  • a
    É anulável o ato jurídico por incapacidade relativa do agente, por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude;
  • b
    É anulável o ato jurídico quando praticado por agente absoluta ou relativamente incapaz; por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude;
  • c
    É nulo o ato jurídico quando praticado por agente absolutamente incapaz, quando for ilícito ou impossível seu objeto, quando não revestir a forma prescrita em lei; por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação ou fraude;
  • d
    É nulo o ato jurídico quando praticado por agente absoluta ou relativamente incapaz; quando for ilícito ou impossível seu objeto; quando não revestir a forma prescrita em lei.
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