Questão: 44380 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No Brasil, o Poder Constituinte Reformador, exercido pelo Congresso Nacional:

  • a
    não é inicial, mas é ilimitado e autônomo;
  • b
    é limitado apenas pelas cláusulas pétreas;
  • c
    sofre limitaçôes materiais, circunstanciais e temporais;
  • d
    é condicionado e secundário, mas tem limitaçôes apenas materiais.
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