Questão: 44466 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Verificada a revelia, não serão reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor na petição inicial se:

  • a
    a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público que a lei considera indispensável à prova do ato.
  • b
    o litígio versar exclusivamente sobre direitos disponíveis.
  • c
    havendo pluralidade de réus todos contestarem fora do prazo previsto em lei.
  • d
    o autor houver requerido, na petição inicial, a produção de provas em audiência.
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