Questão: 44502 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Não é pressuposto concorrente da configuração de inexigibilidade de licitação na contratação de serviços técnico-profissionais especializados:

  • a
    a exclusividade na prestação do serviço;
  • b
    a especialização notória do profissional ou empresa;
  • c
    a natureza singular do serviço;
  • d
    a contemplação da hipótese concreta no elenco legal de serviços técnicos.
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