Aristeu, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecentes. Nos termos do que estabelece a Constituição da República, Aristeu:

a

estará sujeito a pena da banimento, por não ser cidadão brasileiro nato.

b

terá direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.

c

não poderá ser extraditado, em decorrência desse crime.

d

somente poderia ser extraditado se o crime tivesse sido cometido antes da naturalização.

Próxima Questão