Questão: 44843 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao processo cautelar, é correto afirmar:

  • a
    Cabe à parte propor a ação, no prazo de sessentadias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.
  • b
    O procedimento cautelar deve ser instaurado necessariamente antes do processo principal e deste é sempre dependente.
  • c
    O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de cinco dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.
  • d
    Em regra, se por qualquer motivo cessar a medida cautelar, a parte poderá repetir o pedido dentro dos noventa dias subsequentes à cessação da medida, sob pena de preclusão.
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