Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que:

a

o juiz não poderá anulá-los de ofício, se as partes concordarem com a manutenção de ato ou termo inválido;

b

sempre dependem de forma determinada, sendo inválidos caso não observada;

c

mesmo quando preencherem a finalidade essencial, sempre deverão ser repetidos, caso não tenha sido observada a forma usual;

d

não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial;

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