Questão: 45000 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao Tribunal Regional Eleitoral é correto afirmar:

  • a
    é composto exclusivamente por integrantes da carreira da magistratura;
  • b
    o quantitativo de seus membros é determinado pelo número de eleitores da região aonde se localiza;
  • c
    o próprio TRE elegerá seu Presidente e Vice-Presidente dentre os desembargadores;
  • d
    na sua composição haverá ao menos um juiz federal da seção judiciária federal do estado e, em cidades que forem sedes de Tribunal Regional Federal, haverá também um desembargador federal integrando o mesmo;
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