Questão: 45512 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A apresentação espontânea de um autor de homicídio ao Delegado de Policia obriga este:

  • a
    a prender o apresentado em flagrante, lavrando o respectivo auto na presença de duas testemunhas.
  • b
    a prender o apresentado em flagrante, lavrando o respectivo auto e em seguida expedir alvará de soltura.
  • c
    a determinar que um agente dê voz de prisão ao apresentado para em seguida lavrar o flagrante.
  • d
    a ouvir o apresentado dispensando-o em seguida, após feias as diligências necessárias.
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