A fase do procedimento licitatório denominada habilitação:

a

É presumida na modalidade convite;

b

É realizada no bojo da licitação na modalidade tomada de preços;

c

Tem por objetivo avaliar se as propostas apresentadas pelos licitantes estão em conformidade com o edital;

d

Exige inscrição em cadastro administrativo para a modalidade concurso;

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