Questão: 45787 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

C debate-se na água, prestes a afogar-se. A pretende salvá-lo, utilizando o único barco disponível, que pertence a B, sendo impedido por este, que retém o barco, pois teme estragá-lo. A vítima morre, constatando-se que teria sido salva se B não retivesse o barco. B responderá:

  • a
    pela prática de crime de homicídio culposo;
  • b
    pela prática de crime de homicídio doloso;
  • c
    pela prática de homicídio culposo com o aumento da pena relativo à omissão de socorro;
  • d
    pelo crime de omissão de socorro seguido de morte;
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