São títulos executivos judiciais:

a

a sentença arbitral e a sentença homologatória de conciliação ou transação;

b

a sentença arbitral e os títulos de crédito próprios;

c

a sentença penal, mesmo antes de transitar em julgado, e a nota promissória;

d

o acordo extrajudicial, mesmo sem homologação judicial, e a sentença arbitral;

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