Questão: 46186 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

INDIQUE A OPÇÃO CERTA;

  • a
    Ocorre o tipo anormal quando a norma penal necessita de outra norma (penal ou não) para esclarecer ou completar o seu sentido.
  • b
    Ocorre o tipo anormal quando o agente sofrer de doença mental ou de desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
  • c
    Tipo anormal é o que se acha descrito em leis penais especiais.
  • d
    Tipo anormal é aquele que contém os elementos normativos do tipo ou os elementos subjetivos do tipo ou de injusto.
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