Questão: 46259 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No tocante à intervenção no domínio econômico, assinale a alternativa correta.

  • a
    A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a pesquisa e lavra das jazidas de hidrocarbonetos fluídos.
  • b
    Sob regime de concessão, são autorizadas a produção, comercialização e utilização de radiosótopos de meia-vida igual ou inferior a duas horas.
  • c
    A União não pode contratar empresas estatais ou privadas para realização da refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.
  • d
    O planejamento econômico é determinante para o setor privado e indicativo para o setor público.
  • Próxima Questão