Questão: 46287 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

EXCLUI-SE A RESPONSABILIDADE DO SUCESSOR PELO CRÉDITO TRIBUTÃRIO INCIDENTE SOBRE OS BENS ADQUIRIDOS:

  • a
    mediante cláusula contratual firmada entre o alienante e o adquirente;
  • b
    quando a aquisição arrematação em hasta pública;
  • c
    no caso de o adquirente ser menor de 16 (dezesseis) anos, consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • d
    nenhuma das alternativas é verdadeira.
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