Questão: 46369 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Outros impostos que não sejam cumulativos e não tenham base de cálculo e fato gerador idênticos aos da Constituição Federal:

  • a
    podem ser instituídos pelos Estados.
  • b
    podem ser instituídos pela União.
  • c
    não podem ser instituídos pela União.
  • d
    não podem ser Instituídos pela União ou Estados.
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