Questão: 46371 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"A", injustamente agredido por "B", na repulsa, arremessa neste uma estatueta valiosa de "C", quebrando-a.
À luz do Código Penal Brasileiro, "A":

  • a
    pratica contra "B" apenas o crime de lesão corporal, tipificado no artigo 129 do Código Penal: "ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem";
  • b
    pratica contra "C" apenas o crime de dano, tipificado no artigo 163 do Código Penal: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia;
  • c
    pratica contra "B" o crime de lesão corporal e contra "C" o crime de dano;
  • d
    não pratica crime, pois agiu em legítima defesa em relação a "B" e em estado de necessidade em relação a "C".
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