No julgamento por crime de responsabilidade do Presidente da República, após aprovado o processo pela Câmara dos Deputados, sob a presidência do:

a

Presidente da Câmara, o Congresso Nacional julga o “impeachement”.

b

Presidente do Senado Federal, o Congresso Nacional julga o “impeachement”.

c

Presidente do STF, o Senado Federal julga o “impeachement”.

d

STJ (Superior Tribunal da Justiça), o Senado Federal julga o “impeachement”.

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