Questão: 46558 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em matéria de condenação em honorários, multa e custas, no processo de conhecimento, está correto dizer:

  • a
    quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção do seu respectivo interesse na causa, a pagar à parte contrária multa mais os honorários advocatícios;
  • b
    o réu que, por não arguir na sua resposta fato impeditivo do direito do autor, dilatar o julgamento da lide, será condenado nas custas, mas, se vencedor na causa, não perderá o direito de haver do vencido honorários advocatícios;
  • c
    se o processo é julgado extinto antes da citação do réu, e o autor não recorre, cabem honorários advocatícios;
  • d
    é devida a verba honorária se o tribunal anula a sentença e determina o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, para a prolação de outra sentença;
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