Questão: 46567 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o erro de tipo e o erro de proibição, pode-se afirmar que:

  • a
    erro de tipo é o que recai sobre circunstância que constitui elemento essencial do tipo;
  • b
    erro de tipo é sinônimo de erro de direito;
  • c
    erro de proibição é o antigo erro de fato;
  • d
    erro de tipo não pode ser escusável.
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