Questão: 46603 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os negócios jurídicos, é correto afirmar que:

  • a
    é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma;
  • b
    o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e convalesce pelo decurso de tempo;
  • c
    a anulabilidade pode ser alegada pelos interessados e pronunciada de ofício;
  • d
    quando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, não será validado se este a der posteriormente;
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