Questão: 46933 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, é incorreto afirmar que:

  • a
    São considerados vícios sociais do negócio jurídico a lesão, a simulação e a fraude contra credores;
  • b
    Enquanto o dolo manifesta-se preponderantemente pelo ardil, na coação prepondera a violência;
  • c
    Na lesão a desproporção entre as prestaçôes deve verificar-se no momento da celebração do contrato e não posteriormente;
  • d
    No estado de perigo, diferentemente do que ocorre na coação, o beneficiário não emprega violência psicológica ou ameaça para que o declarante assuma obrigação excessivamente onerosa;
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