Questão: 47233 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O princípio do "jus solis" significa que serão brasileiros os que nascerem em qualquer parte do nosso domicílio. assim sendo, são brasileiros natos:

  • a
    os nascidos em navio de guerra brasileiro, onde quer que se encontre independentemente da nacionalidade de seus pais
  • b
    todos aqueles que nascem em território brasileiro
  • c
    estão corretos os itens "a" e "d"
  • d
    os nascidos no brasil, com exceção dos filhos de pai e mãe estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país
  • Próxima Questão