Questão: 47635 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Alfonso Pernalonga e Betinho Chaves, programadores de computador, criaram um programa para entrar no sistema operacional do Banco da Terra, com o objetivo de retirar as unidades de centavos das contas dos correntistas, depositando-as em uma conta previamente aberta por eles, sob nome falso. Dias depois do início da ação delituosa, Alfonso Pernalonga disse ao parceiro que não mais queria participar do golpe indo morar em outra cidade levando consigo parte do dinheiro arrecadado. A diretoria do banco depois de receber duas reclamaçôes de correntistas, iniciou uma sindicância interna e comunicou o fato à polícia que instaurou o inquérito. Antes da conclusão das investigaçôes, Betinho Chaves resolveu relatar o fato à diretoria do banco e devolver os valores subtraídos que se encontravam na conta corrente, sem se locupletar deles. Nessa situação:

  • a
    praticou Alfonso Pernalonga o crime de furto consumado, sob a forma continuada; e Betinho Chaves o delito de furto consumado, sob a forma continuada, com pena diminuída em decorrência do arrependimento posterior;
  • b
    praticou Alfonso Pernalonga o crime de furto consumado, sob a forma continuada; e Betinho Chaves o delito de furto consumado, sob a forma continuada, com pena atenuada;
  • c
    praticou Alfonso Pernalonga o crime de furto consumado sob a forma continuada, com pena atenuada; e Betinho Chaves o delito de furto consumado, sob a forma continuada, com pena diminuída em razão de sua desistência voluntária;
  • d
    praticaram Alfonso Pernalonga e Betinho Chaves o crime de furto consumado, sob a forma continuada, com a pena diminuída cm razão do arrependimento posterior;
  • Próxima Questão