Questão: 47639 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Paulus adquiriu um grande balão passível de provocar incêndio e o soltou numa festa junina promovida em sua residência situada na área urbana de uma cidade. Paulus

  • a
    cometeu crime contra a flora, previsto na Lei no 9.605/98.
  • b
    não cometeu crime contra a flora, por ter soltado o balão em área urbana.
  • c
    não cometeu crime contra a flora, porque a lei só pune a fabricação e a venda de balôes que possam provocar incêndios.
  • d
    não cometeu crime contra a flora, porque o fato só constitui crime se o balão vier a ocasionar incêndio em floresta.
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