Questão: 47665 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Para os que defendem poder pessoa do sexo masculino ser condenada por crime cometido sob influência de estado puerperal, fenômeno próprio e peculiar a mulheres, a justificação será:

  • a
    Eis que homem e mulher concorrem para o fenômeno do puerpério, seria injusto considerar a agravante em relação à mulher e dela isentar o homem coautor;
  • b
    porque, em sendo o estado puerperal uma circunstância elementar de crime, comunica-se ao coautor;
  • c
    porque, em sendo o estado puerperal uma circunstância pessoal de um dos agentes do crime, comunica-se obrigatoriamente ao coautor;
  • d
    se o coautor for pai do neonato, e só assim, a circunstância se comunica dadas as regras que informam o crime próprio.
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