Sobre o negócio jurídico, é licito preconizar que:

a

são nulos quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio;

b

pode também ser anulado por dolo de terceiro, ainda que a parte a quem aproveite dele não tivesse ou devesse ter conhecimento; de todo modo, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou;

c

o negócio anulável pode ser confirmado expressa ou tacitamente pelas partes, salvo direito de terceiro;

d

o negócio jurídico será nulo de pleno direito se ambas as partes procederem com dolo;

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