Questão: 48227 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O motorista "A", acompanhado pelo passageiro "B", distraiu-se ao acender um cigarro e acabou por atropelar o pedestre "C", provocando-lhe importantes traumatismos. Em seguida, induzido pelo acompanhante "B", "A" deixou de prestar socorro a "C", o mesmo fazendo, evidentemente, o indutor. Considerando que o pedestre veio a falecer horas mais tarde em virtude dos ferimentos sofridos, assinale a resposta correta:

  • a
    "A" responderá por homicídio culposo, funcionando a omissão de socorro como causa especial de aumento de pena, nos termos do Código de Trânsito brasileiro; "B" responderá pela prática de omissão de socorro, prevista no art. 135 do Código Penal;
  • b
    ambos responderão nos termos do Código de Trânsito: "A" por homicídio culposo em concurso material com a omissão de socorro e "B" exclusivamente pela prática de omissão de socorro;
  • c
    "A" responderá por homicídio culposo, funcionando a omissão de socorro como causa especial de aumento de pena, nos termos do Código de Trânsito; "B" se sujeitará às mesmas sançôes, porém na qualidade de partícipe;
  • d
    "A" responderá por homicídio culposo em concurso material com a omissão de socorro, tipificados pelo Códigos de Trânsito brasileiro; "B" responderá pela prática de omissão de socorro, prevista no art. 135 do Código Penal;
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