Questão: 48228 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A avocação de um ato administrativo decorre do poder:

  • a
    de polícia, quando houver motivos que levem o administrador público a limitar qualquer atividade privada ou estatal.
  • b
    discricionário, podendo ser avocada qualquer atribuição, ainda que conferida a determinado órgão ou agente.
  • c
    hierárquico, não podendo ser avocada atribuição que a lei expressamente confere a determinado órgão ou agente.
  • d
    vinculado, mas que não desonera o inferior de toda a responsabilidade pelo ato avocado pelo superior.
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