Nos casos de arrependimento eficaz, é correto dizer que:

a

o agente, que atendendo a solicitação de terceiro, desiste de prosseguir na execução do ato ou impede que resultado se produza, nada responde pelo possível crime;

b

nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, desde que apresente justificativas à vítima, quanto ao seu arrependimento, o agente por nada responderá;

c

mesmo depois de encerrado o inquérito policial, com sua conseqüente remessa à Justiça, pode o agente valer-se do arrependimento, apresentando justificativas à vítima;

d

o agente, que atendendo a solicitação de terceiro, desiste de prosseguir na execução do ato ou impede que resultado se produza, só responde pelos atos já praticados;

Próxima Questão