Os atos jurídicos declarados por sentença judicial ineficazes em razão de nulidade por falta de elemento essencial, pode-se dizer :

a

Que os efeitos da decisão transitada em julgado retroagem a data da citação do réu, vez que tais atos podem ser ratificados pelas partes;

b

Que sendo insanável não produzem efeitos jurídicos, e os efeitos de sentença são "ex tunc";

c

Que ocorrem em razão de vícios do consentimento ou sociais, como o erro, a coação, a simulação e fraude;

d

Que não pode ser reconhecido de ofício pelo juiz havendo necessidade de manifestação do interessado.

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