Quanto às autarquias, é correta a afirmação:

a

as autarquias só podem ser criadas por lei, contudo, sua extinção pode se dar através de ato administrativo;

b

os bens das autarquias, apesar de serem considerados bens públicos, podem ser suscetíveis de usucapião;

c

as autarquias são responsáveis pelos seus próprios atos, sendo a responsabilidade do Estado, em relação a elas, apenas subsidiária;

d

o vínculo existente entre as autarquias e seus servidores é de natureza contratual, e não estatutário;

Próxima Questão