Questão: 48953 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com base no que determina a lei, é INCORRETO afirmar que

  • a
    a responsabilidade civil é independente da criminal.
  • b
    o credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a esperar o tempo que faltava para o vencimento, a descontar os juros correspondentes, embora estipulados, e a pagar as custas em dobro.
  • c
    o dono do edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparo, cuja necessidade fosse manifesta.
  • d
    o dono ou detentor do animal, em qualquer hipótese, ressarcirá sempre o dano por este causado.
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