Questão: 48954 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Marque a alternativa incorreta. Considera-se funcionário público para os efeitos penais:

  • a
    os vereadores;
  • b
    quem exerce função pública;
  • c
    os concessionários de serviços públicos;
  • d
    quem exerce função em autarquia.
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