Questão: 49076 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao instituto da intervenção de terceiros, é correto afirmar:

  • a
    Em ação direta de inconstitucionalidade não cabe a intervenção de terceiros;
  • b
    O Ministério Público pode formular denunciação da lide quando atua como custos legis;
  • c
    Não é possível a denunciação da lide feita de forma sucessiva;
  • d
    Tanto o autor quanto o réu, têm legitimidade para requerer o chamamento ao processo do devedor principal ou dos demais codevedores solidários;
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