Questão: 49109 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O juiz brasileiro está autorizado a proferir

  • a
    sentença de improcedência de uma ação de despejo por falta de pagamento, considerando que o réu é alemão radicado no Brasil e está desempregado enquanto o autor é italiano e de boa saúde
  • b
    sentença de improcedência de uma ação de despejo por falta de pagamento, considerando que o autor é italiano e está enfermo, muito embora o réu seja brasileiro e esteja desempregado
  • c
    decisão judicial que ex officio decrete a prisão do ex-marido tão logo foi noticiado pelo Contador que o varão deixou de atualizar durante dois meses o valor da pensão pelo índice de correção monetária ajustado na sentença homologatória do acordo amigável de separação
  • d
    sentença que decrete a extinção do processo, já que competente para julgar o caso é, com exclusão de qualquer outra autoridade judicial, o juiz argentino
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