Questão: 49364 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Conforme dispôe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

  • a
    a revogação por ingratidão obriga o donatário a restituir os frutos percebidos, mesmo antes da citação válida;
  • b
    o direito de revogar a doação por ingratidão transmite-se aos herdeiros do doador;
  • c
    revogam-se por ingratidão as doaçôes feitas para determinado casamento;
  • d
    a revogação por ingratidão pode ocorrer também quando o ofendido for descendente do doador, ainda que adotivo.
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