Questão: 49576 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João e Maria são coproprietários de imóvel urbano. O referido imóvel foi alugado pelos proprietários a José, através de contrato de locação escrito, com averbação junto à matrícula do imóvel, subscrito por 02 (duas) testemunhas. Na hipótese de venda da parte ideal de João, é CORRETO afirmar:

  • a
  • b
  • c
  • d
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