Questão: 49576 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João e Maria são coproprietários de imóvel urbano. O referido imóvel foi alugado pelos proprietários a José, através de contrato de locação escrito, com averbação junto à matrícula do imóvel, subscrito por 02 (duas) testemunhas. Na hipótese de venda da parte ideal de João, é CORRETO afirmar:

  • a
    José tem a preferência em razão da averbação do contrato de locação;
  • b
    Maria tem a preferência com prioridade sobre José, na qualidade de condômina;
  • c
    José, sendo preterido por Maria, tem direito a reclamar as perdas e danos;
  • d
    José perde a preferência em razão da averbação haver sido subscrita apenas por 02 (duas) testemunhas, quando a lei exige no mínimo 04 (quatro) testemunhas.
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