Questão: 49883 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Francisco, espanhol de nascimento, reside desde 1958, ininterruptamente, no Brasil. Em razão do tempo de residência, ele:

  • a
    excedeu o prazo em que é permitida a naturalização, não podendo mais fazê-la
  • b
    adquiriu a nacionalidade brasileira, para todos os efeitos, embora não tenha perdido a nacionalidade de origem
  • c
    é brasileiro naturalizado, independente de qualquer providência
  • d
    será brasileiro naturalizado, se o requerer
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