A Constituição da República Federativa do Brasil é classificada doutrinariamente como

a

semi-rígida, pois prevê mecanismos de participação popular direta no Poder.

b

rígida, pois prevê mecanismos excepcionais de restrição das liberdades, tais como estado de sítio e estado de defesa.

c

flexível, pois caracteriza o Brasil como um Estado Democrático de Direito.

d

rígida, pois prevê processo especial para sua alteração, mais rigoroso que o processo legislativo infraconstitucional.

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